Petrobras questiona decisão do TCU que proíbe licitação simplificada

Arquivada ação da Conamp contra emenda que põe fim à verticalização

Ação que questiona efeitos da MP 242/05 é arquivada

Para Vidigal, petição entregue no STF é ''panfleto para quem quer mídia''

Educação sexual pode virar conteúdo de ensino obrigatório

Senado aprova R$ 673 milhões para várias obras de infra-estrutura

Lei nº 11.234, de 22/12/05

Autoriza a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE a alienar os imóveis que especifica, localizados em Brasília, Distrito Federal.

Conselho encaminha à Câmara parecer favorável ao PCS dos servidores do Judiciário

Judiciário não terá recesso

OAB pede a presidente da Alerj que derrube veto que impede recesso do Judiciário

Governo dos EUA propõe lei de direitos autorais mais dura

Renan diz que referendo é exemplo para o mundo

Juízes gaúchos mantêm crucifixos nas salas de audiência

Supremo concede liminar a empresário que depõe na CMPI da Compra de Votos

Organização do Tribunal de Contas de MG é inconstitucional

Presidente do PTB diz que PT pagava mesada a deputados

Bush vai vetar legislação sobre células-tronco

Campanha contra nepotismo será lançada quarta-feira pela OAB

Lei nº 11.035, de 22 de Dezembro de 2004

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

CJF se reúne na Bahia e discute proposta de criação dos juízos agrários

Os 10 integrantes do Conselho da Justiça Federal (CJF) devem decidir hoje (15) se aprovam a proposta de ampliação da competência da Justiça Federal para apreciar conflitos agrários.